Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Reclamação Cível. Ato ilícito da Brasil Telecom S/A. Ressarcimento dos prejuízos causados pela colocação indevida de uma caixa de linhas telefônicas junto ao seu muro.

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos

TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida

Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar

Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção

Horário de verão em 2011 terá início no domingo, dia 16/10

Relógios deverão ser adiantados em uma hora

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Estado deve fornecer prótese ocular à criança

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior

O que da reforma tributária será aplicado em 2026

Uma análise jurídica, legal e operacional

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

A retrovenda não representa uma nova venda.

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.